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Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CESGRANRIO 2005

Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
Código
cg024682
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:
  1. Apolítico.
  2. Bjurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade.
  3. Cjurisdicional difuso, por via de exceção.
  4. Djurisdicional concentrado, por via de exceção.
  5. Ejurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — jurisdicional difuso, por via de exceção.

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