Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CESGRANRIO 2005
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- cg025104
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- SEAD-AM
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
A falta de médicos e de produtos básicos nos hospitais do município de Barumar está cada vez mais presente no dia-adia dos moradores. Considerando que a saúde é um direito fundamental do cidadão brasileiro, a Lei nº 8080/90 dispõe sobre:
- Aas condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Ba identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- Ca assistência às pessoas por intermédios de ações integradas de promoção e proteção da saúde.
- Da participação social e comunitária dos municípios e estados.
- Econtrole da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.