Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CESGRANRIO 2006
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- cg025209
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- DNPM
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Informática
João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:
- Anão depende de autorização ou concessão da União, porque o potencial energético está localizado em uma pequena propriedade rural.
- Bindepende de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.
- Cdepende de autorização ou concessão da União, como o aproveitamento de qualquer potencial de energia.
- Ddepende de anuência da União, caso a propriedade seja alienada.
- Edeve ser autorizado pelos Estados, aos quais cabe decidir sobre autorizações e concessões de lavra, já que os potenciais energéticos são propriedades distintas da do solo.