Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2006
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg025460
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras – nos termos compreendidos em seu estatuto social, é INCORRETO afirmar que:
- Ase trata de sociedade de economia mista, sob o controle da União Federal.
- Bse trata de empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima.
- Cpoderá constituir subsidiárias destinadas ao cumprimento de atividades de seu objeto social.
- Dpoderá formar consórcios, na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir suas atividades.
- Epoderá, para expandir suas atividades, associar-se tanto a empresas brasileiras quanto a empresas estrangeiras.