Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica — CESGRANRIO 2006
Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica
- Código
- cg025489
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comércio e Suprimento Pleno – Gás e Energia
No quadro atual do setor elétrico, consolidado pelas Leis nº 10.847 e nº 10.848, de 15 de março de 2004, a coordenação/supervisão da operação centralizada do sistema interligado e a formulação de políticas e diretrizes para o setor elétrico cabem, respectivamente, às seguintes instituições:
- AONS e CNPE.
- BONS e EPE.
- CANEEL e CCEE.
- DCNPE e CCEE.
- EEPE e CNPE.