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Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CESGRANRIO 2008

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Código
cg027480
Banca
CESGRANRIO
Órgão
BNDES
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Profissional Básico - Economia
No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que
  1. Aum imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.
  2. Bos tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.
  3. Cos impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.
  4. Da capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.
  5. Ea política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.
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GabaritoD — a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.

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