Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CESGRANRIO 2008
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- cg027512
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Básico - Direito
Tratando-se de procurador que, sem autorização do outorgante e com base em mandato outorgado em termos gerais, celebra, em seu próprio interesse, instrumento contratual destinado à contratação de seus serviços pessoais, pode-se afirmar que este negócio jurídico é
- Aanulável, por haver sido praticado sem o consentimento do outorgante.
- Banulável, por se tratar de ato simulado.
- Cválido e eficaz, por se tratar de ato de mera administração.
- Dnulo de pleno direito, sendo seus efeitos ineficazes contra o outorgante.
- Enulo de pleno direito, não admitindo ratificação pelo outorgante.