Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — CESGRANRIO 2008
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- cg027664
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA?
- AÉ nula a renúncia à decadência fixada em lei, sendo possível a renúncia à prescrição
- BNão correm a prescrição e nem a decadência contra os ausentes do país a serviço de seu empregador estrangeiro.
- CA Petrobras tem ação contra seus representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência, ou não as alegaram oportunamente.
- DA prescrição deve ser pronunciada de ofício pelo juiz, mas este só poderá fazer o mesmo com relação à decadência quando esta for estabelecida por lei.
- EA prescrição e a decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição.