Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CESGRANRIO 2008
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- cg027673
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
De acordo com a doutrina, os princípios constitucionais fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988 podem ser discriminados em princípios relativos (i) à existência, forma e tipo de Estado; (ii) à forma de governo; (iii) à organização dos Poderes; (iv) à organização da sociedade; (v) à vida política; (vi) ao regime democrático; (vii) à prestação positiva do Estado e (viii) à comunidade internacional. Adotando essa classificação, é exemplo típico de princípio fundamental relativo à forma de governo o princípio
- Afederalista.
- Brepublicano.
- Cde soberania.
- Ddo pluralismo político.
- Edo Estado Democrático de Direito.