Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — CESGRANRIO 2008
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- cg028597
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Produção Júnior
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente. O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas:• licenciamento prévio;• licenciamento de instalação;• licenciamento de operação.Considerando o texto acima, é correto afirmar que
- Aa concessão da licença de operação está condicionada a termo de compromisso do empreendedor de que irá efetuar todas as exigências e detalhes técnicos previstos na licença de instalação.
- Bo prazo de validade da licença de instalação é estabelecido pelo cronograma de operação das unidades poluidoras do projeto ou atividade, não podendo ser superior a seis meses.
- Ca licença prévia aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
- Dna etapa de obtenção da licença de operação, devem ser realizadas audiências públicas para que a comunidade interessada ou afetada pelo empreendimento seja consultada.
- Ena etapa de obtenção da licença prévia, mesmo sendo o empreendimento de significativo impacto ambiental, ainda não é preciso elaborar o EIA/RIMA.