Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESGRANRIO 2008
Direito CivilDireito de Família
- Código
- cg028866
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Se a lei não exige forma especial para a prática e a prova de um determinado ato, observa-se o princípio da liberdade de formas. NÃO depende da realização por instrumento público, como elemento essencial para sua validade, o(a)
- Adivórcio extrajudicial.
- Bpacto antenupcial.
- Ctestamento do deficiente visual.
- Dprocuração ad judicia para o foro em geral.
- Ecompra e venda de imóvel de valor superior a 30 saláriosmínimos.