Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — CESGRANRIO 2008
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- cg028873
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Com uma arma de fogo sobre sua cabeça, César foi obrigado por Sérgio a lhe transferir todo o dinheiro de sua conta corrente, já que este achara na carteira da vítima os dados da conta e senha. Segundo a interpretação majoritária da Lei, trata-se de
- Aextorsão, já que a vítima fora compelida por grave ameaça a fornecer ao agente indevida vantagem econômica.
- Bextorsão, pois não houve violência, único modus operandi do roubo.
- Cextorsão em concurso formal com roubo, já que mediante uma conduta foram preenchidas as elementares de ambos os tipos.
- Droubo, pois o meio empregado fora outro meio, que não violência ou grave ameaça, mas que impossibilita a resistência da vítima.
- Eroubo, já que, por saber os dados da conta e senha, o agente poderia dispensar a conduta da vítima.