Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESGRANRIO 2008
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- cg029145
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BR Distribuidora
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
NÃO constitui(em) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente previsto(s) na Lei 6.938/81 e suas posteriores alterações pela Lei 7.804/89, Lei 8.028/90 e Lei 11.284/06,
- Aa criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos poderes públicos.
- Bo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental.
- Co Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE).
- Do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- Eos instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.