Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESGRANRIO 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- cg031128
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Casa da Moeda
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Pedro, dezesseis anos completos, juntamente com dois amigos, maiores de dezoito anos, estabelece sociedade empresária responsável pela administração de lojas de informática, com aluguel de equipamentos, prestação de serviços e venda de peças de reposição. Em decorrência de tal atividade, Pedro adquire um automóvel ano 2009 bem como um apartamento sediado na Tijuca/RJ, passando a custear suas próprias despesas, sem o apoio dos seus pais. Observada tal situação, à luz das normas do Código Civil, afirma-se que
- Aa regularização da situação demanda prazo prescricional.
- Ba incapacidade do menor cessa.
- Cas dívidas foram assumidas sem aquiescência dos pais.
- Dos atos praticados são nulos.
- Eos negócios devem ser ratificados com a presença dos pais.