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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESGRANRIO 2010

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
cg031730
Banca
CESGRANRIO
Órgão
BACEN
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista do Banco Central - Área 6
Marco Antonio, Cesar, Adriano e Claudio são sócios em uma Sociedade Limitada. Cesar vem praticando atos que colocam em risco a continuidade da empresa. Na Assembleia Geral Ordinária, com a presença de todos os sócios, é deliberada, com os votos favoráveis de Marco Antonio, Adriano e Claudio, a exclusão de Cesar da Socie- dade. Sobre essa situação, assinale a afirmação correta.
  1. AA deliberação é nula, pois a exclusão de sócio deverá ser sempre judicial.
  2. BA deliberação é válida, pois o quórum legal é de ¾ do capital social.
  3. CA exclusão de sócio pela assembleia depende de previsão no contrato social e o quórum exigido é maioria do capital social.
  4. DA exclusão de sócio, desde que efetuada pela via legal, implica necessariamente a redução do capital social.
  5. EA exclusão só se aplica a sócio remisso.
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GabaritoC — A exclusão de sócio pela assembleia depende de previsão no contrato social e o quórum exigido é maioria do capital social.

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