Questão de Direito Internacional Privado — Elementos de conexão — CESGRANRIO 2010
Direito Internacional PrivadoElementos de conexão
- Código
- cg031858
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Um contrato internacional, assinado em Nova York, é garantido por fiança pessoal de dois acionistas brasileiros da empresa, domiciliados em São Paulo. Iniciada a execução por falta de pagamento no Brasil, os fiadores alegam a incompetência da justiça brasileira. Nesse caso, a justiça brasileira
- Aé competente em razão da nacionalidade brasileira dos fiadores.
- Bé competente por serem os devedores domiciliados no Brasil.
- Cserá competente apenas se a obrigação principal tiver que ser cumprida no Brasil.
- Dnão tem competência sobre contratos internacionais regidos por regras de direito alienígena.
- Enão tem competência porque o contrato não foi assinado no Brasil.