Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESGRANRIO 2010
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- cg031921
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras. NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a
- Aconcepção e o desenvolvimento do programa do projeto urbanístico.
- Bcriação e gerenciamento de um fundo de Operações Urbanas Consorciadas e sua aplicação.
- Cfixação dos parâmetros urbanísticos e fiscais definidores das Operações Urbanas Consorciadas.
- Dcentralização dos processos e atividades.
- Egestão integrada e compartilhada.