Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESGRANRIO 2010
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- cg032046
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos, extrai, por dia, o equivalente a 7 milhões de reais em barris de petróleo e seus derivados. Ocorre que, durante um dia em que funcionava com capacidade máxima, uma peça vital para o funcionamento da broca de prospecção parou de funcionar subitamente. A Petrobras, já sabendo dos possíveis danos decorrentes do não funcionamento do citado equipamento, mantinha uma peça sobressalente em sua base operacional em terra, localizada na cidade de Macaé - RJ. No mesmo dia, uma embarcação arrendada pela Petrobras buscou a peça reserva, e os funcionários puderam substituí-la. No entanto, a peça nova apresentou o mesmo problema da anterior substituída, mantendo a produção parada. Após diligente procura, funcionários da Petrobras conseguiram localizar uma peça nova na cidade de Miami – Estados Unidos da América, mas que só poderia ser entregue em 7 (sete) dias úteis, pois a empresa vendedora não dispunha de transporte adequado para fazer o translado da peça imediatamente. Assim, a empresa TRANSPORTEX LINHAS AÉREAS S.A. foi contratada pela Petrobras para que fosse até Miami buscar a peça, uma vez que era das poucas empresas com um avião capaz de realizar o transporte. No entanto, a empresa cobrou o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo transporte, quando o preço praticado no mercado é de, no máximo, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Analisando o caso hipotético acima, com base no Código Civil, conclui-se que se trata de ocorrência de
- Alesão, e o negócio jurídico é nulo.
- Blesão, e o negócio jurídico é anulável.
- Cestado de perigo, e o negócio jurídico pode ser revisto para reduzir a vantagem indevida.
- Destado de perigo, e o negócio jurídico é anulável.
- Eestado de necessidade, e o negócio jurídico é nulo.