Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESGRANRIO 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- cg032052
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere.Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o
- Aherdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão do falecimento do pai, sendo que a transferência deverá contar com a assistência do Ministério Público Estadual.
- Bherdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão no usufruto o qual, após, caberá a Germano.
- Cusufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida a propriedade a Germano.
- Dusufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se a Germano a imediata consolidação desse quinhão.
- Eusufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.