Questão de Direito Internacional Privado — Direito Civil Internacional — CESGRANRIO 2010
Direito Internacional PrivadoDireito Civil Internacional
- Código
- cg032076
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais.Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais. “Especialmente nos contratos de longa duração, as circunstâncias podem se modificar de tal maneira no momento da execução a ponto de torná-la anormalmente onerosa e desequilibrada. É preciso prever essas situações de forma especial, mormente se o direito aplicável desconhecer essa fórmula e for extremamente apegado ao contrato-lei. É muito utilizada na indústria petrolífera e em contratos chamados `turn-key´, além da área de construções e infraestrutura. Com essa cláusula, o contrato passa a ter uma válvula de escape, que, acionada, permite a evolução e modificação do que foi pactuado, em vista das novas circunstâncias, mas sem afastar de todo a obrigatoriedade da palavra empenhada.”ARAUJO, Nadia de. Contratos internacionais. Rio de Janeiro:Renovar, 2009, pp. 319-320O excerto acima trata da cláusula de
- Aforça maior.
- Bpacta sunt servanda.
- Chardship.
- Darbitragem.
- Ealteração unilateral dos contratos.