Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CESGRANRIO 2010
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- cg032083
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Advogado
Considere os impostos sobre:I - produtos industrializados;II - serviços de qualquer natureza;III - renda e proventos de qualquer natureza;IV - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;V - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.A Constituição Federal, ao definir as limitações ao poder de tributar, determina a aplicação dos princípios da anterioridade de exercício e, concomitantemente, da anterioridade nonagesimal APENAS para os tributos
- AI e III.
- BII e V.
- CIII e IV.
- DI, II e IV.
- EI, III e V.