Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESGRANRIO 2010
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- cg032324
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito
José e Amanda Gonçalves ingressam com ação de rescisão de negócio jurídico em face de Leandro e Maria Vidal, alegando que as partes celebraram uma promessa de compra e venda do apartamento X, da Rua Y, ocasião em que os réus registraram que “declaram os proprietários que nada existe contra seus nomes e o imóvel em tela que possa impossibilitar a efetivação deste compromisso de compra e venda”, sendo certo que o imóvel estava hipotecado. Sabe-se que os autores só retiraram as certidões relacionadas ao apartamento, quando já haviam pago 70% do valor do imóvel. Nesse caso, a venda
- Aé nula porque os autores foram vítimas de erro substancial, que lhes turbou a vontade.
- Bé anulável, ante a presença de erro escusável por parte dos autores.
- Cé válida e não há nenhuma falsidade na afirmativa dos réus, ante a natureza jurídica da hipoteca.
- Dnão produz efeitos, visto que a falsa representação da realidade suprime a vontade dos autores.
- Eestá sujeita a uma condição suspensiva, qual seja a baixa da hipoteca.