Questão de Legislação Federal — Geral — CESGRANRIO 2010
Legislação FederalGeral
- Código
- cg032479
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BR Distribuidora
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho
Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem parte do Programa de Proteção Respiratória publicado pela Fundacentro as ações abaixo, EXCETO
- Aconter a indicação do administrador do programa e suas responsabilidades.
- Bfrisar a necessidade de treinamento e reciclagem de trabalhadores e supervisores sobre os riscos respiratórios a que estão expostos, o uso e as limitações dos respiradores.
- Cgarantir o acompanhamento contínuo das condições de exposição aos agentes químicos e do uso do equipamento.
- Ddefinir explicitamente sua política no que se refere à saúde ocupacional, priorizando a proteção coletiva bem como as responsabilidades dos usuários e do empregador.
- Egarantir aprovação do Programa pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e, posteriormente, encaminhá-lo ao Ministério do Trabalho e Emprego da região onde se situa a empresa, para possíveis fiscalização e controle.