Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CESGRANRIO 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- cg032516
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BR Distribuidora
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho
A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)
- Aredução dos riscos com e sem relação com o trabalho.
- Bcontratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).
- Caplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho.
- Drealização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração.
- Erecebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.