Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESGRANRIO 2010
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- cg035099
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Júnior
José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa,
- AJosé tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa.
- BJosé tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo.
- CJosé deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio.
- Da cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo.
- Ea cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.