Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESGRANRIO 2010
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- cg035121
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Júnior
Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nesse tipo de contrato, navegando em águas territoriais brasileiras, caso o navio afretado venha a sofrer uma avaria que cause derramamento de carga poluente, o(a)
- Aproprietário tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por navio de sua propriedade.
- Bproprietário e o afretador são solidariamente responsáveis pelos danos.
- Ccomandante do navio responde em nome do proprietário pelos danos.
- Dafretador, apenas, tem responsabilidade objetiva pelos danos.
- Eresponsabilidade do afretador é subsidiária em relação ao proprietário.