Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2010
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg036284
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança - Biocombustível
A Delegacia Regional de Trabalho (DRT) e a Delegacia do Trabalho Marítimo (DTM) têm diversas atribuições, EXCETO
- Aorientar, quando solicitadas, os profissionais dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho das empresas na elaboração de programas que visem à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Bimpor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
- Cadotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
- Datender aos requisitos judiciais para a realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nos locais onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no MTb.
- Eembargar obra, interditar estabelecimentos, setor de serviços, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos.