Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2010
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg036467
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O Decreto n° 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO
- Aclassificar os OGM segundo a classe de risco.
- Bestabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
- Cautorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
- Dfiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
- Eautorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.