Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — CESGRANRIO 2010
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- cg036615
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas
Para ser enquadrado na Lei Rouanet, um projeto de patrocínio cultural deve ser analisado, antes, pelos seguintes organismos:
- ANúcleo Municipal de Avaliação de Projetos, Comissão de Incentivo à Cultura do Governo Federal e Direção Geral de Contribuição e Impostos do Ministério das Finanças.
- BConselho Regional de Relações Públicas, Ministério da Cultura e Direção Geral de Contribuição e Impostos do Ministério das Finanças.
- CMinistério da Cultura, Coordenação Geral do Mecenato e Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
- DComissão de Incentivo à Cultura do Governo Federal, Conselho Regional de Relações Públicas e Coordenação Geral do Mecenato.
- ESecretaria de Estado para a Cultura, Ministério das Finanças e Coordenação Geral do Mecenato.