Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg037068
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Comercialização Logística Júnior
De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo
- Aconstitui sanção de ato ilícito.
- Btem admitida sua instituição mediante decreto.
- Cé pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
- Dnão constitui prestação pecuniária compulsória.
- Enão é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.