Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — CESGRANRIO 2011
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- cg039920
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Jurídica
Nos termos do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o Tribunal do Trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização. Tal faculdade, dada ao Tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, de acordo com o princípio processual trabalhista da(o)
- Afungibilidade
- Bceleridade
- Cduplo grau
- Dcontraditório
- Edispositivo