Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESGRANRIO 2011
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- cg039930
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Jurídica
O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários. Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,
- Aa emissão da apólice independe de prévia proposta escrita.
- Bo contrato pode estipular garantia de risco proveniente de ato doloso.
- Co incidente, qualquer que seja, que incida sobre o risco coberto deve ser comunicado ao segurador.
- Do agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro.
- Eas declarações inexatas pelo segurado não possuem qualquer reflexo no contrato.