Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESGRANRIO 2011
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- cg039931
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Jurídica
O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os responsáveis por X não possuem patrimônio, mas ele é proprietário de diversos imóveis que recebeu de herança de uma parente distante. À luz da legislação civil em vigor reconhece-se que
- Aa tradicional responsabilidade subjetiva e não objetiva permanece em vigor na reparação civil.
- Bo evento ocorrido não enseja prejuízos, pois está relacionado a embates naturais entre menores.
- Co incapaz que possuir bens responde pelos prejuízos causados, na ausência de meios dos pais.
- Dos pais ou responsáveis não respondem pelos atos praticados por seus filhos.
- Eo prejuízo não será passível de composição, se os responsáveis não possuírem bens.