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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESGRANRIO 2011

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
cg039932
Banca
CESGRANRIO
Órgão
FINEP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista - Jurídica
Sr. Tutantan realizou contrato de prestação de serviços com Sr. Sesta Filho, estabelecendo o prazo de seis meses para cumprimento, mediante remuneração mensal de R$ 5.000,00. No terceiro mês, o prestador dos serviços aduz impossibilidade de finalizar os trabalhos no prazo avençado. Após acordo entre as partes contratantes, um novo negócio é realizado, estabelecendo o prazo de dez meses e remuneração mensal de R$ 4.000,00. As partes deram mútua e irrevogável quitação pelas obrigações anteriores, declarando sua substituição pela posterior avença. Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - Houve claro animus novandi, caracterizada a novação objetiva. II - Ocorreu apenas a explicitação da obrigação anterior, caracterizando-se a continuação do negócio. III - A novação em curso seria apenas a subjetiva diante da permanência dos contratantes. IV - A dívida anterior, mesmo extinta, poderia ser cobrada após o inadimplemento da segunda avença. Está correto APENAS o que se afirma em
  1. AI
  2. BIV
  3. CI e II
  4. DII e III
  5. EIII e IV
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — I

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