Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- cg040007
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Suporte
Para efeito de desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da legislação pertinente, tem-se que os(as)
- Arecursos que ingressam no projeto, inclusive os não reembolsáveis originados de órgãos públicos, são to- dos computados.
- Batos de pesquisa ou desenvolvimento realizados por inventores independentes não são albergados pelos benefícios auferidos pela pessoa jurídica contratante.
- Cgastos com pesquisas realizadas em Universidades nacionais não são dedutíveis da apuração do lucro líquido.
- Dmelhorias cosméticas, sem efetivo ganho de qualidade ou produtividade, caracterizam inovação tecnológica.
- Eremessas efetuadas para o exterior terão redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte, quando destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.