Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESGRANRIO 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- cg040551
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Determinada empresa adquire bem imóvel do Sr. Caio, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Cartório de Notas e registrada no oficio imobiliário. Após a aquisição, toma conhecimento de que um cidadão local habitava o imóvel por mera liberalidade do Sr. Caio que, no entanto, não comunicou o fato nem ao adquirente e nem ao ocupante. A empresa notificou o morador para retirar-se do local em trinta dias. O morador, uma vez notificado, manteve-se inerte. Após o fluxo do prazo da notificação in albis, procedeu a empresa adquirente às vias judiciais, apresentando ação reivindicatória, com comprovação do registro imobiliário do imóvel. Citado regularmente, o réu aduziu que detinha posse legítima e que não sairia do local, a não ser mediante indenização pelas benfeitorias realizadas.A partir do exposto, é preconizado pela Justiça que o(a)
- Amorador preencheu os requisitos da usucapião constitucional.
- Bdireito de propriedade acarreta a possibilidade de reivindicação.
- Cjuiz poderá, no caso, considerar a ocupação como de interesse coletivo relevante.
- Docupação descrita não enseja posse.
- Ehipótese versada no enunciado caracteriza o instituto da ocupação.