Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CESGRANRIO 2011
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- cg041681
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
O ressarcimento ao SUS, previsto na Lei no 9.656/98, possui as seguintes características, EXCETO a de
- Aconstituir um pagamento pela prestação de serviços de saúde por entidade pública ou privada.
- Bser efetuado ao SUS e à prestadora de serviço com personalidade jurídica.
- Cser da competência da prestadora dos serviços a cobrança dos procedimentos realizados.
- Docorrer quando o paciente atendido estiver coberto por plano de saúde.
- Eter os pagamentos realizados fora do prazo legal inscritos em dívida ativa da ANS.