Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CESGRANRIO 2011
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- cg041683
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
A Lei no 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1o , inciso I, e no parágrafo 1o da Lei no 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras
- Adevem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.
- Bficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas.
- Cserão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas.
- Dpodem comercializar outros ramos de seguro.
- Edevem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.