Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg041963
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Comercialização Logística Júnior
De acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos,
- Acontribuições de melhorias e taxas
- Bcontribuições de melhorias e multas
- Ctaxas e encargos sociais
- Dtaxas e multas
- Emultas e encargos sociais.