Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg043158
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração
A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS será cancelada quando a empresa
- Ativer títulos protestados ou executados.
- Btiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última.
- Cpraticar qualquer ato ilícito.
- Dfaltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais.
- Eapresentar, na execução de contrato celebrado com a PETROBRAS, desempenho considerado insuficiente.