Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg043163
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração
O Decreto nª 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada
- Aeventual de longa duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
- Beventual de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
- Cperiódica de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
- Dperiódica de curta duração em portos ou localidades onde se encontram suas sedes.
- Eem portos ou localidades onde se encontram suas sedes, independente da duração dessa estada.