Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- cg043359
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Petrobrás - Auditor Júnior
No exercício da prestação de serviços, alguns tipos de impostos, como IR e ISS, podem ser retidos na fonte, ou seja, no ato do pagamento pelo serviço prestado será retido o valor devido de imposto conforme previsto em lei.A retenção do ISS é realizada quando o(s)
- Aestado estabelece, por meio de legislação específica, as regras para retenção na fonte.
- Bprestador de serviços não é cadastrado na receita federal para obter este tipo de isenção.
- Cvalor da nota fiscal de prestação de serviços excede o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- Dtomador do serviço tem sua sede empresarial situada no mesmo município do prestador que exige a retenção na fonte.
- Eserviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).