Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- cg043364
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Petrobrás - Auditor Júnior
A Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o produtor, o formulador e o importador de alguns tipos de combustíveis. O combustível isento da cobrança dessa CIDE é o(a)
- Aóleo diesel destinado ao abastecimento de termoelé- tricas para geração de energia elétrica.
- Bquerosene destinado à aviação comercial.
- Cgás natural destinado ao abastecimento de hospitais públicos.
- Dnafta petroquímica destinada à elaboração de petroquímicos não alcançados pela incidência.
- Egasolina e suas correntes destinadas ao abastecimento do mercado externo, favorecendo a balança comercial.