Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- cg043366
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Petrobrás - Auditor Júnior
O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)
- Asaída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
- Btransmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.
- Carmazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.
- Dfornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.
- Einício da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.