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Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2011

Legislação FederalDecreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Código
cg043933
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2011
Nível
Médio
Cargo
Petrobrás - Técnico de Administração e Controle Júnior
Sobre esse Decreto, afirma-se que
  1. Aleilão é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.
  2. Bempresas podem ter o registro cadastral de licitante cancelado na Petrobras se for comprovada prática de qualquer ato ilícito.
  3. Cempresas cujos empregados da Petrobras possuam participação entre 10% e 20% no capital social poderão participar de licitações na Petrobras.
  4. Dinscrições simultâneas de pessoas físicas ou jurídicas de forma isolada ou reunidas em consórcio, na mesma licitação, são admitidas.
  5. Elicitações podem ser sigilosas, nos casos especiais em que comprometam a segurança de pessoas e equipamentos.
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GabaritoB — empresas podem ter o registro cadastral de licitante cancelado na Petrobras se for comprovada prática de qualquer ato ilícito.

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