Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESGRANRIO 2011
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- cg044204
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Júnior - Auditoria Interna
A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetivo de dotar a máquina arrecadadora com uma ferramenta melhor, mais eficiente e eficaz no controle do ICMS.Com base nesse pressuposto, considere as afirmações a seguir.I - A obrigatoriedade de recolhimento do ICMS ST incide sobre o contribuinte substituto.II - O contribuinte substituído é aquele que tem a obrigatoriedade de recolher o tributo.III - O contribuinte que assume o ônus do imposto deve recolher o ICMS ST.Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DII e III apenas.
- EI, II e III.