Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CESGRANRIO 2011
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- cg045461
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BR Distribuidora
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
O direito à saúde e à vida devem ser assegurados de forma eficiente pela legislação. No caso da assistência médica prestada pela iniciativa privada, por meio dos planos de saúde, os órgãos públicos fiscalizadores e controladores dos planos de saúde são:
- APoder Judiciário, Procon, Anvisa
- BAnvisa, Ministério da Saúde, Susep
- CANS, Ministério Público, CNJ
- DPoder Executivo, Código de Defesa do Consumidor, ANS
- EMinistério Público, Agência Nacional de Sáude Suplementar, Procon