Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- cg045558
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
As Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de núcleos de inovação tecnológica que são portadores da seguinte competência, nos termos da legislação de regência:
- Adivulgar, em todos os meios de comunicação, as criações da instituição.
- Bnegociar as licenças obtidas pelos processos de inovação tecnológica.
- Crealizar atividades de marketing externo para obtenção de recursos para pesquisas.
- Dacompanhar o processamento dos pedidos dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
- Edecidir pelo registro, ou não, dos produtos inovadores produzidos pela instituição.