Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalDecreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
- Código
- cg045749
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa
- Ase tiver títulos protestados ou executados.
- Bse não fizer o depósito mínimo do contrato
- Cse a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.
- Dquando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.
- Equando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.