Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalDecreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
- Código
- cg045753
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
- ATodos os documentos de habilitação e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela Comissão de Licitação.
- BEm igualdade de condições, as propostas de licitantes estrangeiros e nacionais se submetem às mesmas preferências.
- CA abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público.
- DA Comissão de Licitação fará a análise, avaliação e classificação das propostas rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação
- EAs propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.